Quem pode se naturalizar brasileiro

Escrito por luísa ferreira
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
Quem pode se naturalizar brasileiro
A naturalização é uma forma de adquirir uma nacionalidade diferente da sua de origem (Jupiterimages/Goodshoot/Getty Images)

A naturalização é uma forma de adquirir uma nacionalidade diferente da sua de origem. Para que um estrangeiro se naturalize brasileiro é preciso atender a alguns requisitos. As regras estão descritas na Lei de Nacionalidade (Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949) e na Lei Nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. A concessão da naturalização é feita pelo presidente através de um decreto referendado pelo Ministério da Justiça. Confira a seguir como esse processo funciona.

Outras pessoas estão lendo

Condições para naturalização

É preciso ter capacidade civil segundo a lei nacional (veja Recursos), ser registrado como permanente no país, morar de forma contínua no Brasil por pelo menos quatro anos, ler e escrever em português, ter emprego no país ou bens suficientes para se manter nele e provar que não existe em seu nome nenhuma denúncia ou condenação por crimes dolosos com penas de mais de um ano. Quem residir no país há menos de dois anos precisa provar boa saúde.

Quem pode se naturalizar brasileiro
É preciso provar que não foi condenado ou denunciado por crimes dolosos (Digital Vision./Photodisc/Getty Images)

Redução do prazo mínimo de residência

O prazo mínimo de quatro anos de residência no território nacional pode ser reduzido para até um ano se o requerente tiver filhos ou cônjuge brasileiro, for filho de brasileiro, tiver prestado serviços relevantes ao país (de acordo com o Ministério da Justiça), for recomendado por sua capacidade profissional, for dono de um imóvel no Brasil com um valor mínimo determinado pelo governo ou possuir cota ou ações em uma sociedade industrial ou agrícola com esse mesmo valor.

Quem pode se naturalizar brasileiro
Se o requerente tiver filhos ou cônjuge brasileiro o prazo mínimo de residência é menor (Sky View/Photodisc/Getty Images)

Procedimento

O estrangeiro deve preencher os requisitos mencionados acima e fazer um requerimento no Departamento de Polícia Federal mais próximo de onde vive. Na ocasião, será necessário preencher um formulário e fornecer uma série de documentos especificados no site do Ministério da Justiça (http://portal.mj.gov.br), além de provar que sabe ler e escrever em português. O Certificado de Naturalização será expedido quando for publicada uma portaria no Diário Oficial da União. O procedimento é gratuito.

Quem pode se naturalizar brasileiro
É preciso saber ler e escrever em português (Comstock/Comstock/Getty Images)

Efeitos da naturalização

A naturalização tem efeito depois do recebimento do certificado. Como resultado, o estrangeiro terá quase todos os direitos civis e políticos que teria se fosse nascido no Brasil, com exceção de alguns que a Constituição Federal atribui exclusivamente aos brasileiros natos. O fato de estar naturalizado não significa que seus filhos ou cônjuge também o serão automaticamente. Além disso, a pessoa segue estando sujeita às responsabilidades civis ou penais que tinha no seu país de origem.

Quem pode se naturalizar brasileiro
O status de naturalizado não é estendido naturalmente aos familiares (Jupiterimages/liquidlibrary/Getty Images)

Portugueses

O caso dos portugueses é especial. De acordo com a Constituição Federal, nacionais de Portugal que morem permanentemente no Brasil têm os mesmos direitos que os brasileiros, com algumas exceções. Se um português quiser possuir os benefícios do Estatuto de Igualdade sem perder sua nacionalidade de origem, ele pode pedir ao Ministério de Justiça a igualdade de direitos e obrigações civis ou a aquisição de direitos políticos, ou ambas. Confira mais informações sobre esses procedimentos no link disponível em Recursos.

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível