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Como se tornar cidadão de um país da União Europeia

Pode ser difícil para alguns brasileiros conseguirem a cidadania de um país membro da União Europeia. Com paciência e determinação, ela pode ser obtida em alguns poucos meses mas, na maioria das circunstâncias, o processo demora vários anos. Iremos abordar aqui, em ordem de facilidade e chance de sucesso, tanto os métodos convencionais quanto os não-convencionais de se obter uma segunda cidadania.

Instruções

  1. Se seus pais forem imigrantes e estiverem vivos, pergunte-os sobre a cidadania deles. Geralmente, quando pelo menos um dos pais for cidadão de um dos países da UE, é possível obter a dupla cidadania com bastante facilidade. Dessa forma, obtêm-se quase todos os mesmos direitos e privilégios dos cidadãos comuns do país em questão, inclusive o direito ao passaporte.

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  2. Vá ao consulado mais próximo do país em questão e procure saber sobre os requisitos de se obter a cidadania dos seus antepassados. A maioria dos países membros a concedem apenas se seu pai ou seu avô for cidadão (veja as dicas logo abaixo). Algumas vezes, cidadãos brasileiros podem pedir a cidadania do país de onde se originam suas famílias, mas o processo pode ser demorado e complicado. No entanto, vale bastante a pena se o pedido for aceito.

  3. Adquira a cidadania com um registro. Essa é uma das maneiras mais fáceis de se atingir esse objetivo, mas se aplica apenas a algumas pessoas. Elas geralmente se enquadram como casos especiais na legislação local, sendo um exemplo os que nascem em um país membro e se tornam apátridas por causa de complicações no país de que seriam cidadãos. Uma lista completa de razões para registrar-se desse forma se encontra em um dos links logo abaixo.

  4. Tente se tornar cidadão por adoção. Alguns dos países que participam do bloco permitem que as crianças adotadas por seus cidadãos também obtenham a cidadania. Elas obtêm, assim, todos os direitos (inclusive ao passaporte) e privilégios do cidadão comum, desde que o beneficiado ainda não tenha completado 18 anos.

  5. Tente a naturalização. Há duas situações em que os países da União Europeia efetuam esse processo. A primeira é quando um estrangeiro se casa com um cidadão local. Nesse caso, o primeiro precisa estar residindo legalmente no país há pelo menos três anos e ser capaz de passar em uma prova, que geralmente cobra conhecimentos do idioma nacional. É possível também se naturalizar sem se casar, mas leva mais tempo.

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Dicas

  • Nem todos os países do bloco adotam as mesmas políticas de cidadania. Procure saber bem, portanto, sobre as políticas do país em questão quanto à matéria. Embora a maioria dos membros da União Europeia exige que a cidadania se passe pelo lado paterno, há exceções como a Inglaterra, a Irlanda e a Itália, que também concede a cidadania a quem a herda do lado materno.

Aviso

  • Prepare-se, pois há casos em que os candidatos à cidadania não são aceitos. Seguir essas instruções não é garantia de sucesso. Alguns candidatos, mesmo cumprindo perfeitamente todos os requisitos, têm a cidadania negada. A decisão é prerrogativa do país ou de seus representantes, que cuidam de cada caso individualmente.

O que você precisa

  • Um pai ou avô que seja ou tenha sido cidadão de algum país da União Europeia
  • Documentos oficiais brasileiros que comprovem a sua situação familiar
  • Comprovação em cartório dos documentos
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