Aposentadoria por incapacitação e depressão

Escrito por matt knouff | Traduzido por daniele joi
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Aposentadoria por incapacitação e depressão
Indivíduos com depressão podem se qualificar para programas de ajuda do INSS (Stockbyte/Stockbyte/Getty Images)

O INSS oferece uma ajuda adicional a idosos com baixas aposentadorias e a pessoas incapacitadas que não trabalharam por tempo suficiente para serem admitidas num programa de benefícios desse tipo. Indivíduos com depressão crônica de alto grau podem se qualificar para esse tipo de ajuda, se seus sintomas diminuírem significativamente suas habilidades de manter um emprego.

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Definição de incapacidade

O INSS define a incapacidade como a falta de habilidade para exercer uma atividade remunerada substancial devido a uma condição que pode resultar em morte ou durar por um período contínuo. Um emprego remunerado normalmente consiste em um trabalho em horários definidos dentro da legislação vigente e com ganhos condizentes às condições de trabalho. Informações mais específicas podem ser encontradas no site ou diretamente em uma agência do INSS.

Definição de depressão em alto grau

A depressão em alto grau é definida usando os critérios de diagnóstico médico. Um indivíduo deve ter pelo menos um episódio depressivo, com duração de pelo menos duas semanas, que consiste em humor deprimido na maior parte do tempo, na maioria dos dias e apresentando pelo menos quatro dos seguintes sintomas: falta de interesse ou prazer por atividades antes apreciadas, pensamentos recorrentes de morte, sentimentos de inutilidade, baixa motivação, distúrbios do sono, falta de apetite, falta de energia, falta de concentração e retardo psicomotor. Estes sintomas devem comprometer áreas sociais, ocupacionais e outras áreas de seu funcionamento.

Deficiências funcionais

Deficiências funcionais referem-se a atividades específicas que um indivíduo tem dificuldade em completar ou já não é capaz de completar, como resultado de uma doença. Deficiências funcionais comuns para indivíduos com depressão em alto grau incluem a falta de amigos, falta de higiene, má gestão do dinheiro, falta de cuidado com o apartamento, incapacidade de obter e manter um emprego, notas baixas na escola e incapacidade de manter o foco em tarefas até sua conclusão. O INSS se concentra em como as deficiências funcionais relacionadas com a depressão prejudicam a capacidade do candidato de manter um emprego.

Ingresso no trabalho

O equivalente estadunidense ao INSS oferece o programa Ingresso no Trabalho para pessoas com deficiência que recebem aposentadoria ou benefícios. Esse programa paga por serviços de apoio ao emprego, através de programas de Reabilitação Profissional do Estado e de redes de emprego. Indivíduos com depressão podem receber treinamento sobre como lidar com seus sintomas depressivos durante o trabalho e como melhorar as habilidades de vida independente, como manter uma agenda e uma higiene pessoal, o que vai ajudar o indivíduo a obter e manter um emprego. Procure por programas similares no Brasil.

Serviços de saúde mental

O INSS avalia a conformidade com os serviços de tratamento como um componente do processo de revisão de incapacidade. Indivíduos com depressão que não consentem a um tratamento correm o risco de negação ou perda dos benefícios, uma vez que, com o tratamento, o indivíduo pode ser capaz de manter um emprego remunerado. O tratamento para a depressão pode consistir na gestão de medicação psiquiátrica, terapia individual ou em grupo, gestão de casos, hospitalização parcial, internação e tratamento em uma casa de grupos ou outras instalações residenciais supervisionadas.

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