Cidadania e direitos na União Europeia

Escrito por carmen paduraru | Traduzido por diego feijo cabral silva
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Cidadania e direitos na União Europeia
A cidadania na União Europeia garante a livre circulação através de todos os Estado-membros da UE (David De Lossy/Photodisc/Getty Images)

A União Europeia é a união política e econômica de 27 países da Europa que abriram as suas fronteiras para todos os cidadãos dos seus Estados-membros — aproximadamente 501 milhões de pessoas. Desde abril de 2011, os países que compõem a UE são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre (setor grego), República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido. O cidadão de qualquer um desses países é automaticamente um cidadão da UE.

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Viagem e residência

Os cidadãos da UE podem deslocar-se livremente, sem passaporte, dentro das fronteiras dos países-membros. Eles também podem viver e se aposentar em qualquer país que escolherem. Para viajar na União Europeia, não é necessário passaporte ou cartão de identificação, exceto quando estiverem entrando ou saindo da Bulgária, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido, que não fazem parte do espaço Schengen de livre circulação. O espaço Schengen é a união de 25 Estados na Europa, incluindo os não-membros Suíça, Noruega e Islândia. Não há controle nas fronteiras, mas é necessária a apresentação de um visto Schengen na entrada, emitido pelo país no qual você se encontra. Para que um indivíduo obtenha a cidadania do país que ele escolheu para residir, além da sua própria, ele deve consultar as leis de imigração, que podem variar de um lugar para outro.

Eleições e proteção

Os cidadãos da UE têm o direito de eleger ou de serem eleitos para o Parlamento Europeu ou nas eleições municipais no país em que eles residem, nas mesmas condições que os nativos, embora essa lei possa ser anulada quando problemas específicos de um certo Estado-membro a justifiquem. Sempre que um cidadão de um país europeu estiver no território de um terceiro país onde a sua nação não esteja representada, ele terá o direito de ser protegido pelas autoridades diplomáticas ou consulares de qualquer Estado-membro como se fosse um dos seus nativos.

Petições

Todo o cidadão da UE tem o direito de petição ao Parlamento Europeu. Ele pode recorrer ao Provedor de Justiça ou escrever à Comissão Europeia, ao Consulado Europeu ou a qualquer outra autoridade ou agência europeia. Ele também tem o direito de receber a resposta no mesmo idioma. Para que os cidadãos possam participar da definição de políticas da União Europeia, o programa de Iniciativa de Cidadania possibilita que eles apresentem à Comissão propostas de atos legais em áreas onde a UE tenha o poder para implementá-las. O regulamento da Iniciativa de Cidadania foi adotado no dia 16 de fevereiro de 2011 e o programa foi lançado no dia 1º de abril de 2012.

Prós e contras

Existem vantagens e desvantagens na cidadania da UE. É uma forma de aproximar os povos da Europa, aumentar a comunicação entre eles e permitir que cada país possa se beneficiar com o intercâmbio com os especialistas dos outros países e usar isso para o seu próprio crescimento econômico e social. No entanto, como a identidade das pessoas é definida de acordo com o seu próprio país, elas acabam não abraçando plenamente a cidadania e a liberdade dentro das fronteiras da União Europeia; ainda existem barreiras entre os países da UE a nível pessoal.

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