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Quais são os programas sociais vigentes no Brasil?

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Introdução

Com o objetivo de aumentar a inclusão social e reduzir a desigualdade, nos últimos 20 anos o número de projetos sociais criados pelo governo federal cresceu consideravelmente. No entanto, outras classes socioeconômicas também têm acesso a incentivos, para melhorar os índices de saúde, educação e também para promover o aquecimento da economia. Graças a estas ações, dezenas de milhões de famílias deixaram a zona de pobreza e conquistaram acesso a serviços e bens de consumo antes inimagináveis. Como consequência, o Brasil deixou a recessão e ruma para se tornar uma potência econômica de importância no cenário mundial. Conheça alguns destes importantes programas sociais.

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Bolsa Família

Criado em 2003, logo após a posse do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Bolsa Família (PBF) é a principal ação do governo federal para redução da miséria. Atende atualmente mais de 13 milhões de famílias com renda per capita inferior a R$ 140 por mês e/ou que tenham em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para receber o benefício, é preciso atender a vários requisitos, entre eles, manter os filhos na escola. O programa possui quatro modalidades diferentes e o valor dos benefícios pagos a cada grupo familiar varia de R$ 70 a R$ 306, no máximo.

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Brasil Carinhoso

Assim como o Programa Bolsa Família, o Brasil Carinhoso faz parte do pacote de ações chamado Brasil Sem Miséria. Trata-se de um complemento ao PBF, visando reduzir a extrema pobreza entre grupos familiares com crianças e adolescentes até 15 anos. As famílias beneficiadas pelo programa podem receber até R$ 235 mensais. Ao todo, 16,4 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa. O governo identifica as pessoas que podem ter acesso ao programa por meio do Cadastro Único. A cada dois anos, é preciso que todos confirmem os dados junto ao gestor do programa de transferência de renda nas prefeituras.

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Ciência Sem Fronteiras

Além de ações de assistência a famílias carentes, o governo federal também possui programas de incentivo ao ensino, à produção e ao consumo. Um deles é o Ciência sem Fronteiras, criado em 2011. A iniciativa busca incentivar a pesquisa científica brasileira, com apoio focado nos profissionais, e é um esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Até 2015, serão concedidas 101 mil bolsas para promover intercâmbio. Desta forma, alunos de graduação e pós-graduação poderão realizar estágios no exterior, tendo acesso aos melhores centros de pesquisa do mundo. Pesquisadores de empresas também terão espaço para obter treinamento especializado no exterior.

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Rede Cegonha

Criado em 2011, a Rede Cegonha foi o primeiro grande programa social criado pela presidenta Dilma Rousseff. Consiste em um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. As gestantes têm direito a auxílio financeiro para o deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. O objetivo é ampliar o acesso de atendimento obstétrico às mulheres de baixa renda, além de humanizar a assistência oferecida nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Comissões foram criadas para manter atualizadas as informações cadastrais de todas as pessoas atendidas.

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Minha Casa, Minha Vida

O programa foi criado em 2009, ainda durante o governo Lula, com base no financiamento habitacional urbano e também rural. Há duas modalidades de atendimento. O primeiro para famílias com renda até R$ 1,6 mil, enquanto o segundo contempla grupos familiares com renda de até R$ 5 mil. A primeira etapa do programa resultou na entrega de mais de 1 milhão de moradias. A segunda fase, ainda mais ambiciosa, pretende entregar mais 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Em geral, o Minha Casa, Minha Vida acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos de todo o país.

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Luz para Todos

O governo federal lançou o Luz para Todos em novembro de 2003. O objetivo é ousado: levar energia elétrica a todos os domicílios rurais do país. O programa foi desenvolvido pelo Ministério das Minas e Energia, que na época era comandado por Dilma Rousseff, hoje presidenta da República. A meta da primeira fase, atender 10 milhões de pessoas, estava prevista para ser alcançada em 2008, mas só o foi no ano seguinte. Em 2012, a União anunciou que mais 14,4 milhões de moradores rurais de todo o Brasil já eram contemplados com eletricidade em suas casas. O programa deve continuar funcionando nos próximos anos.

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Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas de estudo, parciais ou integrais, a estudantes de baixa renda. São direcionadas a cursos de graduação e sequenciais, de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o governo federal oferece isenção de alguns tributos às entidades de ensino que participem do Programa. São contemplados estudantes da rede pública de ensino ou que tenham estudado na rede particular como bolsistas integrais. É preciso ainda ser de uma família com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos e, claro, obter boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais, já foram atendidos.

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Pronatec

Com formatação semelhante ao Prouni, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011. O objetivo é ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Além da criação de cursos técnicos gratuitos, o projeto também inclui a concessão de bolsas para estudantes matriculados no Ensino Médio. A iniciativa inclui ainda um Acordo de Gratuidade com entidades como SENAI, SENAC, SESC e SESI. O objetivo é ampliar, progressivamente, a aplicação dos recursos destes órgãos em cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. As vagas gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda, com prioridade para estudantes e trabalhadores.

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Viver sem Limite

Com o nome oficial de Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, trata-se de um megaprojeto, que reúne ações de 15 ministérios e do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Criado em 2011, tem como objetivo melhorar a vida dos cerca de 45,6 milhões de brasileiros – segundo o Censo 2010 - que possuem algum tipo de deficiência. O Viver sem Limite envolve todas as unidades da federação e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. O investimento ocorrerá na melhoria da infraestrutura de acessibilidade nas cidades, além de medidas de inclusão social por meio de transporte acessível, qualificação profissional e outros.

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Saúde Não Tem Preço

Também criado em 2011, o programa oferece acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando 33 milhões de hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos. De acordo com dados do governo federal, a iniciativa garante uma economia de até 12% por mês para famílias de baixa renda. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar o CPF, um documento com foto e a receita médica (desde que emitida há até 120 dias). O cadastro pode ser feito em 15 mil estabelecimentos espalhados por todo todo o País. Cerca de 2,5 mil cidades e 1,3 milhão de brasileiros são atendidos pela rede todos os meses.

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Crack, é possível vencer

A maior e mais importante ação de combate ao consumo de drogas já criada no Brasil foi implantada em 2011. O programa é baseado em três ações: aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação. O plano prevê o investimento de R$ 3,92 bilhões com atuação articulada entre governo federal, estados e municípios. Estão envolvidos os ministérios da Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, entre outros. Até agora, 174 mil profissionais, de 13 estados, já foram capacitados pela ação.