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Quais são as regras para uma testemunha em um documento legal?

Atualizado em 19 julho, 2017

Alguns documentos legais exigem uma testemunha para terem efeito, mas com algumas exceções. Se o documento exigir a assinatura de uma testemunha, ele vai ter isso especificado. Também deve ter espaços para o número de testemunhas necessárias. Geralmente, uma testemunha pode ser qualquer pessoa, desde que ela seja uma parte neutra e não envolvida no assunto que o documento trata.

Aprenda aqui as regras para ser uma testemunha de um documento legal (Firma de documento image by madguy from Fotolia.com)

O que é uma testemunha?

Uma testemunha é uma pessoa que está presente na assinatura de um documento legal. Essas pessoas assinam o documento para indicar que eles pessoalmente viram a assinatura e que o documento é autêntico.

O que significa quando você testemunha um documento legal?

Quando você age como uma testemunha, é importante entender o que isso significa para que não testemunhe algo que não deveria. Quando você testemunha um documento, está testemunhando que o documento é autêntico. Um documento é autêntico se ele foi executado corretamente. Antes de testemunhar um documento, você deve ter certeza que a pessoa que está assinando é quem ela diz ser e que ela entende o que está assinando.

Requisistos especiais para as testemunhas

Alguns documentos exigem requisitos especiais para as testemunhas. Por exemplo, os testamentos. O testamento deve ter duas testemunhas, ela não deve ser uma pessoa nomeada no documento. Alguns estados têm requisitos especiais de testemunha para escrituras e hipotecas.

Quem pode ser testemunha?

Em geral, qualquer grupo neutro pode ser uma testemunha de um documento. A testemunha deve ser uma pessoa que estiver presente na assinatura do documento. Eles também devem ser um adulto e não um menor. Uma pessoa mentalmente incapacitada não pode servir como uma testemunha.

Procedimento da testemunha

Se você for chamado para servir como testemunha, tudo que precisa fazer é observar a assinatura do documento. Depois de ter observado a assinatura e estiver convencido de que ela não é uma falsificação, você simplesmente precisa colocar a sua própria assinatura na área específica do documento. Você pode ser solicitado a fornecer informações de contato para que possa ser localizado caso haja perguntas sobre a autenticidade ou validade do documento.

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