O que fazer se alguém falsificar sua assinatura?

Escrito por edriaan koening | Traduzido por vanessa arnaud
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O que fazer se alguém falsificar sua assinatura?
A falsificação da sua assinatura pode custar dinheiro e reputação (Comstock/Comstock/Getty Images)

A falsificação de uma assinatura pode ter sérias consequências. Por exemplo, um assinador não autorizado pode conseguir acesso à sua conta bancária ou fazer com que você concorde com termos desfavoráveis em contratos legais. Quando perceber que alguém forjou sua assinatura, é preciso agir rapidamente para diminuir os danos.

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Fraude

"A falsificação de documento, assinatura, ou outra imitação de um objeto de valor utilizado com a intenção de convencer alguém de que é verdadeiro" constitui fraude, de acordo com o Nolo (site de informações legais). Sendo assim, se alguém falsificar sua assinatura, essa pessoa está cometendo uma fraude, o que é crime. Você pode optar por levar o caso à justiça para processar o fraudador pela infração cometida.

Notificação

Assim que descobrir que alguém falsificou sua assinatura, você deve procurar a parte que recebeu o documento com a assinatura em questão. Isso permite ao receptor do documento corrigir as ações já tomadas e parar ações futuras que tenham sido autorizadas pela assinatura forjada. Dependendo de quem recebeu o documento, você pode ter que reportar a falsificação dentro de um certo prazo. Por exemplo, seu banco pode exigir que você faça a notificação em até 60 dias após receber o comunicado sobre a transação não autorizada.

Declaração

Talvez você precise assinar uma declaração escrita para confirmar que acredita que sua assinatura foi falsificada e reverter os efeitos do documento forjado. A parte que recebeu o documento forjado costuma exigir isso para se livrar de quaisquer responsabilidades caso a assinatura acabe sendo considerada verdadeira. Por exemplo, um banco só deve concordar em reembolsar seu dinheiro se você assinar uma declaração atestando que sua assinatura foi falsificada. Sendo assim, é preciso ter esse documento para as partes interessadas investigarem o caso.

Aspectos legais

Em alguns casos, talvez você precise da ajuda de um advogado para resolver o problema. Por exemplo, se alguém o processar pelo não cumprimento dos termos de um contrato assinado por outra pessoa, você pode consultar um advogado e ir ao tribunal. Você também pode precisar da ajuda de um especialista em caligrafias para confirmar que a assinatura foi realmente falsificada. Se o falsificador tiver agido em suas atuações profissionais, por exemplo, se seu corretor assinar um contrato vendendo uma propriedade sua, você deve denunciá-lo aos seus superiores.

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