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Como fazer um contrato escrito

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

Um contrato escrito é um acordo entre duas ou mais partes para fazer (ou não) certas coisas. Os contratos são usados por empresas e indivíduos no dia a dia e podem cobrir acordos sobre empregos, bens, compras de carros, cartões de crédito, seguros, serviços e tudo o que for legal na hora de criá-los. Embora o melhor seja sempre contratar um advogado para assisti-lo neste momento (mesmo que você pense que é fácil), também é possível criá-lo você mesmo.

Instruções

Os acordos de compra de carros são um tipo de contrato (Polka Dot Images/Polka Dot/Getty Images)
  1. Escreva os nomes das partes envolvidas no contrato. Use os nomes verdadeiros, a menos que elas entrem como uma S.R.L., uma S.A. ou outra empresa. Se algum desses tipos se aplicar, a parte será a empresa. Caso contrário, o nome do proprietário irá nesse espaço. Haverá uma declaração geral indicando que as partes entram em um contrato voluntariamente.

  2. Escreva uma declaração do que cada parte oferece pelo objetivo do contrato. Isso pode ser uma quantidade de dinheiro, bens ou trabalho. Inclua quantidades específicas e a moeda, descrições específicas da propriedade e uma data de realização clara.

  3. Escreva as condições adicionais importantes para que ambas as partes completem satisfatoriamente o contrato. Pode tratar-se de produtos usados em um contrato de fabricação ou certas características incluídas no carro em um contrato de venda de veículo.

  4. Inclua uma declaração das consequências acarretadas se uma das partes quebrar o contrato. Em outras palavras, detalhe o que acontecerá se não fizerem o que será acordado. Pode tratar-se de uma penalização por atrasos no trabalho ou uma demora no início dele até receber um pagamento. Também pode indicar-se que todas as partes têm o direito de buscar uma saída legal para conflitos.

  5. Declare que o contrato contém todos os termos e acordos das partes. Isso evitará que qualquer uma delas indique que nem tudo foi escrito.

  6. Assine e coloque a data do contrato com a outra parte. Não faz mal ter testemunhas ou reconhecer firma das assinaturas em um cartório, caso haja uma disputa sobre quem assinou o documento. Se você estiver assinando em nome de uma empresa, indique o seu cargo para mostrar que tem autoridade para fazer parte do acordo.

Dicas

  • Quanto mais detalhes, melhor. Isso evitará qualquer discussão baseada em diferentes entendimentos das partes.
  • Se você usar um formulário, não deixe nada vazio. Se alguma coisa não for aplicável a você, coloque XX em todas. Cada parte poderá colocar as suas iniciais.
  • Todas as partes devem ter uma cópia do contrato. É melhor transcrever os termos básicos, fazer duas cópias e assinar cada uma.

Aviso

  • Tome cuidado para não entrar em contratos com indivíduos que não possuam a capacidade de fazê-lo. Os menores, incompetentes mentais e intoxicados não podem.
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