Que tipo de documento eu preciso para viajar pela Europa com uma criança e apenas um dos pais?

Escrito por lisa fritscher | Traduzido por natalia peres
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Que tipo de documento eu preciso para viajar pela Europa com uma criança e apenas um dos pais?
Antes de ir para a Europa, certifique-se de que os documentos de viagem de seu filho estão em ordem (hamburg airport inside image by Ingo Lehmann from Fotolia.com)

O rapto internacional de crianças é levado a sério pelos Estados Unidos e Europa, sob os termos da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças. Mesmo quando ambos os pais estão presentes, crianças que viajam internacionalmente podem ser questionadas para garantir que eles estão realmente viajando com seus pais e vivem onde os pais afirmam que eles vivem. Se ambos os pais não estiverem presentes, uma permissão para viajar com firma reconhecida é sempre recomendável.

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Passaportes e vistos

Cidadãos dos Brasil devem levar um passaporte ao viajar para o exterior. Vistos não são necessários para estadias turísticas de até 90 dias na Europa. Para obter um passaporte brasileiro para um menor (menos de 16 anos), ambos os pais devem assinar o requerimento. Se um dos pais estiver morto ou não possa ser contatado, uma ordem judicial pode ser requerida. Entre em contato com o escritório de passaportes mais próximo o mais rápido possível para iniciar o processo da papelada bem antes da sua partida.

Pais cooperativos

Se o pai ausente estiver disponível e cooperativo, uma autorização simples autenticada deve ser suficiente. Liste o nome completo da criança e endereço, os nomes e endereços de ambos os pais, e os nomes e endereços de outros adultos que viajam com a criança. Especifique as datas, destinos e modos de viagens

Questões de divórcio

Se você tiver a custódia exclusiva e o outro pai está ausente ou não quer cooperar, considerar a obtenção de uma ordem judicial autorizando-o a tomar decisões de viagem sozinha em relação a seu filho. Caso contrário, leve uma cópia da papelada da custódia. O documento que você usou para obter o passaporte da criança sem a assinatura do outro pai também deve ser suficiente para a viagem.

Pais falecidos

Se um dos pais estiver morto e outro pai for viajar com a criança, uma cópia autenticada da certidão de óbito deve ser suficiente. Ligue ou visite a embaixada local do país que você vai visitar, se você tiver quaisquer dúvidas. Se ambos os pais estiverem mortos e você tem a custódia legal da criança, leve ambos certificados de óbito. Pais adotivos podem não ser capaz de viajar com as crianças sob seus cuidados. Entre em contato com sua agência de adoção para aconselhamento e assistência.

Preocupações médicas

Alguns países exigem que todos os viajantes apresentem prova de seguro médico (plano de saúde) na fronteira. Outros países admitem viajantes sem seguro de saúde, mas você pode ser responsável pelo pagamento imediato de serviços médicos. Além disso, os médicos podem não ser capazes de tratar um menor sem o consentimento dos pais. Sempre carregue uma cópia do cartão de seguro médico da criança. Se alguma criança no seu grupo está viajando sem um pai, leve uma permissão autenticada para autorizar o tratamento médico, assinado por pelo menos um dos pais.

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