A história dos plebiscitos no Brasil

Escrito por túlio pires bragança Google
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A história dos plebiscitos no Brasil
O Brasil já realizou alguns plebiscitos ao longo de sua história (Sean Gallup/Getty Images News/Getty Images)

Em certos eventos os governos democráticos podem chamar os cidadãos para decidirem sobre assuntos específicos do país. Existem vários tipos de consulta popular, sendo o plebiscito uma das principais delas. O que o difere das outras formas de consulta é o momento em que ela é feita. O plebiscito é feito antes da lei ser promulgada, quando o governo usa a vontade popular para depois publicar uma lei baseada nessa decisão. Sua origem vem da Roma antiga, e a palavra "plebiscito" significa "decreto dos plebeus". Na época, as decisões dos plebeus eram obrigatórias em forma de voto. O Brasil tem uma breve história de plebiscitos populares. Conheça aqui alguns dos principais.

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1963, plebiscito sistema de governo

O primeiro plebiscito republicano do Brasil aconteceu em 1963, para decidir o sistema de governo que o povo preferia. Em 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, quem deveria assumir o cargo era João Goulart. O político, muito identificado com ideais de esquerda e o socialismo, preocupava os setores mais conservadores e tradicionais do país, como empresários, militares e proprietários rurais. Para diminuir os poderes de Goulart, foi implantado através de uma emenda constitucional o sistema parlamentarista no Brasil, onde as decisões eram feitas pelo Congresso Nacional. Essa mesma emenda estabelecia que antes de João Goulart deixar seu cargo, em 1965, deveria ser realizado um plebiscito para que povo decidisse se queria manter o sistema parlamentarista ou se preferia a volta do presidencialismo. Porém a consulta popular foi adiantada, acontecendo em 6 de janeiro de 1963. Na época, 12 milhões de brasileiros foram às urnas e escolheram a volta do sistema de governo presidencialista. Foram 9.457.448 votos para o presidencialismo, contra 2.073.082 para o parlamentarismo.

A história dos plebiscitos no Brasil
O primeiro plebiscito foi para decidir o sistema de governo (Jupiterimages/Photos.com/Getty Images)

1993, outro plebiscito para sistema de governo

O povo brasileiro novamente voltou às urnas para decidir sistema e forma de governo em 1993. Uma emenda na Constituição de 1988 previa que a população deveria escolher através de um plebiscito se o país manteria o regime republicano ou voltaria a monarquia e se seria governado por um sistema presidencialista ou parlamentarista. Assim como nas eleições presidenciais, houve a propaganda eleitoral gratuita onde os partidários de cada sistema e forma de governo expunham suas ideias para convencer a população sobre qual era a melhor opção. O Brasil decidiu com 67 milhões de votos que manteria a forma de governo da república e o sistema presidencial. A forma republicana teve 66% dos votos, contra 10% da monarquia. Já o presidencialismo teve 55% dos votos contra 24% do parlamentarismo.

A história dos plebiscitos no Brasil
O Brasil foi às urnas para decidir forma e sistema de governo em 1993 (Thinkstock/Comstock/Getty Images)

2011, plebiscito no Pará

Os moradores do Pará foram chamados às urnas em 2011 para decidir através de um plebiscito se o estado deveria ser dividido em três: Pará, Tapajós e Carajás. O projeto previa que o novo estado de Tapajós teria 58% do território do Pará, contendo 27 municípios. Carajás ocuparia 25% das terras num total de 39 cidades. O Pará ficaria com somente 17% do seu território original. No dia 11 de dezembro de 2011 os paraenses tiveram que responder a duas perguntas no plebiscito: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”. Em ambas as perguntas a resposta foi "Não". Um total de 66,6% dos habitantes do Pará votaram contra a criação de Carajás e 66,08% votaram contra Tapajós.

A história dos plebiscitos no Brasil
O Pará teve plebiscito sobre a divisão do território (Medioimages/Photodisc/Photodisc/Getty Images)

Plebiscito reforma política

Em junho de 2013, como resultado de vários protestos populares que eclodiram no Brasil pedindo menos corrupção e criticando fortemente os políticos, a presidente Dilma Roussef veio a público com a proposta de um plebiscito para que a população decidisse sobre uma reforma no sistema político do país. Muitos partidos da oposição alegam que o assunto é muito complexo para ser decidido em um plebiscito e são contra essa ideia. A proposta ainda não foi inteiramente decidida e causa polêmica até mesmo em políticos do governo, que não entraram em acordo sobre a melhor maneira que o assunto deve ser tratado.

A história dos plebiscitos no Brasil
A presidente Dilma Roussef fez proposta de plesbicito para a reforma política (Chris Jackson/Getty Images Entertainment/Getty Images)

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