Perguntas a fazer em uma audiência de apoio à criança

Escrito por elaine anderson | Traduzido por mariana piastrelli lauria
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Perguntas a fazer em uma audiência de apoio à criança
Há muitas questões a considerar em audiências de apoio à criança, após uma separação conjugal (child image by Renata Osinska from Fotolia.com)

Dar apoio à criança durante ou depois de um divórcio pode ser uma experiência muito confusa, pois há diversas coisas ​envolvidas. Antes de ir para uma audição referente ao divórcio e à guarda das crianças, há algumas perguntas que precisa ter em mente para garantir que você e seu ex tenham um entendimento completo de como é a situação e de como as coisas funcionam.

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Como é calculada a pensão da criança?

Uma pergunta que você pode fazer e ter uma resposta imediata é sobre como a pensão para a criança é calculada. O tempo gasto com a criança é, possivelmente, o maior fator contribuinte. Toda a renda é levada em conta no cálculo do pagamento da pensão, e não há um mínimo que deve ser pago, ainda que o pai ou mãe esteja desempregado. Já que o pai que tem a custódia tende a ter mais despesas para criar a criança do que aquele que não tem a guarda, esse peso também é levado em conta na hora de estipular o valor da pensão. Além disso, o número de crianças envolvidas também determina o valor final das despesas. Pelo fato de algumas despesas fixas não aumentarem com o número de crianças, o valor da pensão dado a cada criança é geralmente menor do que seria de outra forma, com apenas um filho. Finalmente, quaisquer circunstâncias especiais são levadas em conta, como despesas médicas, despesas de viagem ou perdas catastróficas sem seguro.

O que acontece se eu me mudar?

Se você está pensando em se mudar de estado ou país, você pode ter dúvidas quanto às leis aplicadas. Por exemplo, se você se divorciar, enquanto você vive em um estado ou país onde a lei assegura que o pai pague pensão alimentícia até que a criança tenha 18 anos, mas depois se mudar outro estado ou país onde é exigido que o pai pague até os 21 anos, você pode ter dúvidas sobre qual lei é pertinente. O que permanece em vigor é sempre a lei do estado ou país de origem, não importa para onde você se mude.

Como os pagamentos funcionam?

Em relação aos pagamentos, você pode ter dúvidas sobre se o pai que não tem a guarda do filho pode alterar ou reduzir os pagamentos sem uma ordem judicial, ou então se o seu ex pode deduzir a quantia que você deve repartir para cada criança ou para dedicar à criação dela. Outra dúvida é sobre se o pagamento pode ser feito diretamente para a criança.

O pai que não tem a guarda do filho não pode alterar o valor do pagamento de nenhuma maneira sem antes ter sido aprovado pelo tribunal. Ele ou ela não pode reduzir a quantia paga ou reter o pagamento de forma alguma. Além disso, os pagamentos de pensão não podem ser feitos diretamente para a criança.

O que irá modificar a pensão de apoio à criança?

Outras dúvidas giram em torno do fato de seu ex ter problemas com falência ou se ele se casar novamente pode afetar o pagamento da pensão alimentícia.

A declaração de falência não permitirá que o pagamento da pensão seja afetada ou descarregada. O apoio interno é uma prioridade em tais casos, além de outras receitas liquidadas pagarem a pensão alimentícia de forma devida.

Se o seu ex se casar novamente, isso não acarretará nenhuma mudança na quantia paga. Você também não deve considerar a renda da nova esposa do seu ex e se ela tem um rendimento superior. Essa pessoa não é de forma alguma responsável pelo pagamento da pensão às crianças.

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