Coisas que artistas devem ter em seus contratos com suas gravadoras

Escrito por simon foden | Traduzido por lara scheffer
Coisas que artistas devem ter em seus contratos com suas gravadoras
Por trás de todo representante sorridente de uma gravadora está um grande departamento jurídico (Creatas Images/Creatas/Getty Images)

Um contrato com uma gravadora não garante sucesso ou riqueza, mas é um sinal de que alguém está disposto a investir em você. As negociações de um contrato podem ser complexas — é por isso que você contratou um advogado para ajudá-lo. Embora os contratos sejam instrumentos complexos, eles devem possuir alguns elementos básicos. Familiarize-se com as coisas que os artistas devem ter em seus contratos com gravadoras antes de assinar na linha pontilhada.

Prazo

O prazo de um contrato é definido de duas maneiras. Você geralmente assina um contrato com uma gravadora por uma quantidade mínima de álbuns ou uma quantidade mínima de anos, a que for maior. O número de álbuns estipulado em um contrato de gravadora é uma obrigação da sua parte, mas uma mera opção para a empresa. Isso significa que a gravadora pode usar a opção de lançar mais álbuns. Sem um prazo definido, a empresa tem o direito das suas músicas por quanto tempo quiser.

Coisas que artistas devem ter em seus contratos com suas gravadoras
Prince desistiu do seu nome depois de uma disputa contratual com a Warner Bros (Kevin Winter/Getty Images Entertainment/Getty Images)

Definições

A seção de definições de um contrato precede o corpo do mesmo. Isso estabelece o significado dos termos importantes que são referidos no documento. Essa seção é extremamente necessária; se não, seu contrato pode ser redigido tão ambiguamente que você não conseguiria nem entendê-lo, muito menos cumprí-lo. Frases e palavras que aparecem nessa parte incluem "cumprir", "gravações", "padrão comercial", "lançamento", "território" e "representativo".

Coisas que artistas devem ter em seus contratos com suas gravadoras
Robbie Williams assinou um grande contrato com a EMI em 2002 (Andreas Rentz/Getty Images Entertainment/Getty Images)

Taxa de royalty

Seus pagamentos são feitos em royalties, que são, essencialmente, uma porcentagem dos lucros depois do custo. As taxas de royalty podem variar de 5% para um artista novo até mais de 50% para uma grande estrela. Essa taxa reflete a quantidade de investimento necessária para "lançá-lo" como um artista e também o quanto a gravadora o quer. Se sua taxa de royalty não estiver estipulada claramente no contrato, será impossível para você saber se está recebendo a quantidade correta.

Direito de término

Tanto você quanto a gravadora terão uma cláusula determinando as circunstâncias nas quais o contrato pode ser quebrado. Sua cláusula deve autorizá-lo a terminar o contrato se a gravadora não cumprir suas obrigações contratuais, fechar ou descumprir as leis. Por exemplo, o chefe da gravadora ser condenado por subornar rádios deve ser passível de quebra do contrato.

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