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Como entender o retorno de um processo de mandado

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

Depois que uma pessoa é intimada com documentos judiciais, um formulário de mandado é devolvido para o juizado para provar que os papéis foram entregues. Geralmente isso é chamado de o retorno do mandado ou retorno da intimação, e para entender completamente esse processo, você deve também entender a execução do mandado.

Instruções

Veja como entender o retorno de um processo de mandado (Paul Katz/Photodisc/Getty Images)

    Aprenda sobre fazer um pedido ou um mandado

  1. Fale com o seu secretário da prefeitura ou conselheiro de pequenas causas sobre as maneiras corretas de fazer uma reclamação em seu estado. Ele ou ela deve poder ajudar você com a papelada e fornecer um guia de informações relevantes para o seu caso.

  2. Visite o website Nolo Web para encontrar informações de como fazer uma reclamação sobre a pessoa que você está processando (veja "Recursos" abaixo). Você deve encontrar uma variedade de informações na seção "Direitos e Contestações" sobre o juizado de pequenas causas. O site Nolo também publica uma coleção de livros legais voltados para os consumidores.

  3. Ligue para seu delegado local para discutir o processo de intimação. Eles podem lhe dar conselhos sobre como intimar réus que sejam difíceis de serem encontrados ou sobre maneiras alternativas de fazer a reclamação.

    Entenda o procedimento de retorno do mandado

  1. Leia atentamente todo formulário que enviar para o juizado sobre o seu processo. Instruções claras sobre o retorno do mandado geralmente aparecem em um formulário de notificação de intimação ou de pedido de intimação. Talvez haja alguma lista para ser seguida. A pessoa que faz a intimação deve fornecer informações sobre quando e como a intimação foi feita. Verifique com o oficial de justiça se você não tiver certeza sobre o que é pedido para provar a intimação.

  2. Visite o website do centro nacional de tribunais estaduais (veja "Recursos" abaixo). Além de fornecer links para tribunais locais, o site atua como depósito de documentos legais. Você pode encontrar vários exemplos de retorno de processos de intimações para várias questões legais.

  3. Preste atenção na linha do tempo para o retorno do mandado. Se a reclamação não for intimada ou retornar ao juizado em tempo, o caso pode ser adiado ou julgado. Essa informação é geralmente encontrada na sua cópia do formulário de retorno da intimação.

Dicas

  • Faça cópias de todos os documentos que pertencerem ao caso, desde evidências, até provas de documentos de intimação. Talvez você precise mostrar as cópias durante o julgamento.

Aviso

  • A prova da intimação deve ser devolvida ao juizado e certificada por um funcionário antes de ser oficializada. Certifique-se de acompanhar, para ter certeza de que o processo foi completo.

O que você precisa

  • Computador com acesso à internet
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