Como entregar uma intimação para ordens de restrição na Califórnia

Escrito por teo spengler | Traduzido por mariana dsp
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
Como entregar uma intimação para ordens de restrição na Califórnia
Só é possível conseguir uma ordem de restrição contra uma pessoa com que você tem ou teve um relacionamento íntimo (veja Referência 1) (Jupiterimages/Comstock/Getty Images)

Pode ser difícil conseguir uma ordem de restrição na Califórnia, mas sua entrega é regida pelas mesmas normas de qualquer outro documento de litígio. A ordem de restrição é emitida por um juíz para prevenir abusos, e pode determinar que a pessoa à quem a ordem é direcionada que mantenha distância de seu/sua esposo(a) e/ou filhos, saia de casa ou não use armas. Ela deve ser entregue em mãos para se efetivar (veja Referências 1 e 3).

Nível de dificuldade:
Moderadamente fácil

Outras pessoas estão lendo

O que você precisa?

  • Cópia da ordem de restrição temporária a ser entregue (DV-110)
  • Cópia do pedido de entrega da ordem (DV-100)
  • Formulário de prova de serviço (DV-200)
  • Cópia de qualquer documento listado no formulário DV-200

Lista completaMinimizar

Instruções

  1. 1

    Certifique-se de atender aos requisitos para entregar a ordem de restrição. De acordo com a lei da Califórnia, qualquer pessoa acima dos 18 anos, que não esteja entre as pessoas protegidas pela ordem pode entregá-la.

  2. 2

    Determine o dia no qual o documento será entregue. Encontre a data da audiência, marcada no parágrafo 4 da primeira página da ordem de restrição, DV-110. No mesmo documento, verifique no parágrafo 18 da página 3 o número de dias que o documento deve ser entregue antes da audiência. Use um calendário para calcular o último dia no qual a ordem pode ser entregue (veja Referência 3).

  3. 3

    Localize a pessoa a ser notificada dentro do prazo. Certifique-se que aquela é a pessoa correta dirigindo-se a ele(a) pelo nome, por exemplo "você é o Fulano de Tal?" (veja Referência 3).

  4. 4

    Entregue os documentos à ela. Esses devem incluir a ordem de restrição, o requerimento da audiência e todos os outros documentos listados no DV 200. Se a pessoa não aceitar o recebimento, deixe-os ao lado dela (veja Referência 3).

  5. 5

    Preencha o formulário de prova de serviço, normalmente constituído pelo nome da pessoa à quem a ordem se refere e o nome da pessoa protegida. As informações da audiência já terão sido preenchidas pelo tribunal, assim como a lista de itens a ser entregues. Preencha o parágrafo 5 com o horário, data e local exatos nos quais você entregou os documentos. Preencha seu nome, endereço e telefone no parágrafo 6. Se você for um oficial de justiça, preencha seu número de registro e o local onde está registrado.

  6. 6

    Assine e date a prova de serviço. Imprima seu nome onde for especificado no formulário de prova de serviço.

    Como entregar uma intimação para ordens de restrição na Califórnia
    A prova de serviço não é válida sem a assinatura da pessoa que a entregou (signing image by Leticia Wilson from Fotolia.com)
  7. 7

    Devolva a prova de serviço para a pessoa que lhe pediu para fazer a entrega. Essa pode ser a pessoa protegida, a pessoa que solicitou a ordem de restrição ou o advogado (veja Referências 1 e 3).

Dicas & Advertências

  • Perante a lei da Califórnia, não há diferença se a pessoa que recebeu os papeis rasgue-os e jogue fora (veja Referências 1 e 3).
  • Tenha cautela. Ordens de restrição normalmente envolvem situação emocionais. Entregue a ordem à pessoa no local de trabalho, em vez de entregá-la quando a pessoa estiver sozinha em casa.

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível