Como escrever uma declaração de transferência voluntária da custódia de uma criança

Escrito por jennifer vanbaren | Traduzido por sabrina queiroz
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Como escrever uma declaração de transferência voluntária da custódia de uma criança
A maioria das pessoas procuram um advogado para ajudá-los na tranferência da custódia dos filhos (Jupiterimages/Comstock/Getty Images)

Uma transferência voluntária da custódia de uma criança, geralmente, acontece quando o responsável legal a transfere a custódia para outra pessoa. Isso normalmente ocorre quando os pais não possuem condições financeiras de criar o filho ou são incapazes. Com esse objetivo, o beneficiário dos direitos da custódia deve provar que ele pode oferecer um ambiente estável para a criança e atender às suas necessidades. Esta declaração deve ser aprovada pelo tribunal encarregado do caso a fim de que ela tenha efeito legal.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Consulte um advogado, se possível. Muitas vezes, o advogado determinará se esta é uma ação necessária e possivelmente escreverá a carta por você. Com o documento redigido, você e a pessoa beneficiária dos direitos devem assiná-lo. Depois, a carta será entregue ao tribunal, que decidirá se aprova ou não o pedido.

  2. 2

    Se optar por escrever a carta sozinho, comece endereçando-a. Ao redigir esse tipo de documento, date-o e entregue-o ao tribunal encarregado do caso.

  3. 3

    Explique a situação. Ao escrever a carta, informe ao tribunal que você detém os direitos de custódia atuais de uma criança. Explique ao juiz que você sente que não pode mais cuidar do menor em questão. Inclua as razões pelas quais você se sente dessa maneira. Por exemplo, se você é sem teto, descreva que você não tem uma casa para a criança. Se você é instável mentalmente, explique ao juiz que seria melhor para o menor se ele não morasse com você.

  4. 4

    Dê o nome da outra parte. Na carta, descreva para quem você gostaria de transferir os direitos da custódia. Na maioria das vezes, é um cônjuge, ex-cônjuge, amigo ou parente. Descreva a pessoa, a relação dela com você e as razões pelas quais esta ação irá beneficiar a criança.

  5. 5

    Peça ao juiz para considerar. Peça claramente para que o tribunal examine a informação que você forneceu e considere a concessão do pedido.

  6. 6

    Assine o documento. Você deve assinar e datar a carta. A pessoa beneficiária dos direitos da custódia também deve assinar e datar o documento. Isso certifica que a pessoa está disposta e capaz de assumir a responsabilidade.

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