O que significa a licença por luto?

Escrito por contributing writer | Traduzido por ana rodrigues
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O que significa a licença por luto?
A licença concede um tempo fora do emprego para o funcionário que perdeu um ente querido (Hemera Technologies/AbleStock.com/Getty Images)

A licença por luto ou licença funeral é um privilégio dado aos funcionários. Esta licença refere-se a um tempo fora do trabalho concedido ao funcionário para que ele possa participar e organizar o velório ou funeral de uma pessoa falecida. Alguns empregadores atribuem condições de elegibilidade antes da concessão da licença por luto aos seus empregados. Por não ser um mandato federal, as condições variam de acordo com programas de benefícios aos empregados definido pela empresa, segundo o site EmployeeIssues.com.

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A prática

Os benefícios de licença por luto são geralmente acordados entre as entidades patronais e trabalhadores, ou o sindicato da categoria que os representa. Não há regulamentação do emprego federal ou do direito do trabalho que precisamente obrigue um empregador norte-americanos a conceder a licença aos seus empregados, sejam eles remunerados ou não. De acordo com a lei, os funcionários podem ter um total de 12 semanas de licença não remunerada fora do trabalho, para cuidar pessoalmente dos membros da família que estão em condição fatal. No entanto, ela não aborda licenças por luto, de acordo com o site EmployeeIssues.com.

Atrativo

A licença por luto é um dos benefícios tradicionais voluntariamente fornecidos pelos empregadores, mesmo se não estiver prevista no contrato de emprego real. De acordo com EmployeeIssues.com, muitos empregadores ainda oferecem benefícios de licença por luto como forma de atrair e manter a lealdade dos funcionários. Essa licença pode variar de um a três dias. Os empregadores podem aprovar esses dias como folgas.

Condições

Os empregadores podem definir as condições e restrições para os funcionários aos quais a licença está sendo concedida. Eles podem restringi-la para apenas a morte de membros da família imediata. Os empregadores também podem ter a opção de pagar aos empregados o salário integral durante os dias de ausência. Os proprietários da empresa também podem restringir o privilégio da licença por luto para os funcionários que estão pagos. Estas condições podem ser estipuladas nas regras da empresa e nos manuais de políticas dados e discutidos verbalmente com os empregados na contratação. Estes manuais de política de emprego são tratados como obrigações legais pela maioria dos estados.

Considerações

Os empregadores podem se referir ao acordo coletivo de trabalho para determinar o número de dias permitidos para a licença e também para esclarecer o âmbito da família imediata ou definição de membro da família, segundo Washington.edu. No caso em que as empresas não forneçam especificamente a licença por luto, a administração poderá permitir que os funcionários utilizem o seu direito de afastamento. A licença médica também pode ser utilizada em situações que exigem um tempo de licença prolongada, como a necessidade de viajar longas distâncias para o funeral. Se os empregados estiverem em período de estágio, os empregadores ainda podem conceder o pedido de licença por luto, em troca de estender o estágio para o número equivalente de dias utilizados para a licença.

Lembretes

Os funcionários devem sempre seguir os procedimentos de solicitação de férias convencionais de seu departamento. Na maioria das situações, ele precisa elaborar uma solicitação por escrito que está sujeita à aprovação. Se a licença por luto fizer parte de uma política documentada fornecida pela empresa, ao empregado é considerado legalmente o direito de reivindicá-la. Na mesma nota, os empregadores também têm o direito de realizar uma ação disciplinar contra o funcionário caso a política tenha sido propositadamente violada. É aconselhável sempre verificar as diretrizes sobre os benefícios dos empregados para evitar futuros conflitos com os empregadores, de acordo com EmployeeIssues.com.

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