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Como criar um termo aditivo ao contrato

Atualizado em 17 abril, 2017

A elaboração e negociação de um contrato pode ser um processo longo e tedioso. Quando os termos são deixados de fora do contrato inicial, a solução mais simples é criar um termo aditivo ao documento existente, em vez de começar a escrever um novo. Um termo aditivo discute as adições ao acordo sem abordar os termos e condições daquele que já está em vigor.

Instruções

Não é necessário romper um contrato quando há termos adicionais (Hemera Technologies/Photos.com/Getty Images)
  1. Referencie o título do contrato original no título do termo aditivo. Por exemplo, se o contrato original é chamado de "Contrato de fornecimento entre a empresa ABC e da empresa XYZ". Logo, o título do adendo seria: "Termo aditivo número um ao contrato de fornecimento entre a empresa ABC e da Empresa XYZ".

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  2. Indique o nome do contrato, a data de vigência e os nomes das partes no primeiro parágrafo. Por exemplo: "Este Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento (Adendo) entre a empresa ABC, uma corporação de Delaware (ABC) e da Empresa XYZ, uma corporação Colorado (XYZ) está em vigor desde o dia 1º de abril, 2011 (a data de vigência)".

  3. Soletre as adições ao contrato, no parágrafo seguinte, precedida de linguagem como: "As partes signatárias abaixo concordam com o seguinte" ou "Para consideração boa e valiosa, as partes apresentam os seguintes acréscimos ao referido contrato".

  4. Incorpore o acordo original de volta no termo aditivo ao afirmar no parágrafo final que: "Nenhum outro termo e condição do contrato será alterado como resultado deste aditamento".

  5. Assine e date o termo aditivo. Ele é agora uma parte oficial do contrato original.

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Dicas

  • Para alterar condições existentes em um contrato, uma forma semelhante chamada de "emenda" pode ser usada. Em uma emenda, o parágrafo original de cada mudança é referenciado, e então a mudança é soletrada. Por exemplo, "Parágrafo 2.0 é suprimido na íntegra e substituído pelo seguinte", ou "O termo do acordo é prorrogado por um ano, a 1 de abril de 2012."

Referências

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