Qual é a diferença entre uma escritura e um título?

Escrito por michael e carpenter | Traduzido por vitoria felix
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Qual é a diferença entre uma escritura e um título?
Em termos de imóveis, escrituras são as provas de propriedade (Stockbyte/Stockbyte/Getty Images)

Os termos "título" e "escritura" são, por vezes, utilizados indiferentemente. No entanto, dependendo da operação a ser concluída, um título ou uma escritura podem ser usados. Para propriedade pessoal usam-se estritamente títulos. Já o imobiliário usa escrituras, e o título do imóvel é estritamente referido a quem possui a propriedade e como que ela é realizada entre aqueles que estão no título.

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Propriedade

Ambos os títulos e escrituras referem-se à propriedade de bens. Para a propriedade pessoal, como carros e barcos, um título físico é emitido para o pedaço de propriedade. Quando um empréstimo é tomado sobre esses itens, o título é dado ao credor. Quando o empréstimo é pago, o título é devolvido ao proprietário. No setor imobiliário, o título refere-se à propriedade do imóvel, mas o título físico não existe. A prova de propriedade é emitido através de uma escritura. A escritura é o documento físico para provar participação no mercado imobiliário.

Venda

A escritura é utilizada sempre que o interesse de propriedade do imóvel é transmitida de um proprietário para outro. O tipo de escritura usada para transmitir a propriedade do imóvel pode variar. A escritura mais básico é a de renúncia, que adiciona, remove ou altera os nomes na propriedade. Ela não transmite garantia ao proprietário quanto à titulação da propriedade. Escrituras de garantia fornecem as garantias ao novo proprietário, concluindo que a propriedade não possua outros problemas que possam afetar a titulação da propriedade. A escritura transmite o interesse do título, que é a propriedade, em imóveis. Para a propriedade pessoal, o próprio título é alterado para refletir o novo proprietário. Escrituras não são utilizadas.

Mais do que propriedade

A escritura de um imóvel pode ser alterada sem a transferência de propriedade do imóvel. Por exemplo, obras concluídas para remover os problemas que surgem durante uma pesquisa de título. Esses problemas podem incluir ônus inéditos, julgamentos ou outros itens que podem afetar a posição de privilégio de uma hipoteca. Uma escritura de renúncia seria usada nos casos em que um nome foi originalmente grafado em escrituras iniciais. Neste caso, o direito de propriedade não foi alterado, apenas como o nome aparece. A propriedade pessoal que tem títulos geralmente não tem "nuvens" no título (uma nuvem no título, comum no mercado imobiliário, é uma característica incomum de um título que também é conhecido como um defeito título).

Nomes no título

Em transações imobiliárias, os compradores podem ser perguntados sobre como segurar o título da casa. Alguns exemplos de como os títulos são: representativos de locação comum, o arrendamento em comum, o arrendamento pela totalidade e propriedade da comunidade. Cada tipo de titulação fornece direitos de propriedade diferentes para a propriedade. Por exemplo, na locação comum, se um dos proprietários morrer, o inquilino restante se tornaria o único proprietário do imóvel. Os herdeiros do falecido inquilino não vão obter a propriedade do imóvel, em vez disso, o inquilino é que irá adquirir. A titulação da propriedade está incluída na escritura do imóvel.

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