Como encerrar um contrato de serviços

Escrito por kristen porter | Traduzido por ellen zanelato
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Como encerrar um contrato de serviços
Encerrando um contrato de serviços (contract b image by Andrey Kiselev from Fotolia.com)

Encerrar um contrato de serviços envolve revisar o contrato existente, encontrar linguagem relevante e, então, escrever uma carta de encerramento de acordo com essa linguagem. Mesmo que qualquer um possa escrever uma carta de encerramento, ela deve ser revisada por um advogado licenciado, se a outra parte não tiver cumprido suas obrigações sobre o contrato. Nessas situações, uma parte acusa a outra de violar o acordo, e isso pode levar a litígio. Por esse motivo, é importante que um advogado licenciado revise a carta para certificar que esteja profissional e completa.

Nível de dificuldade:
Moderado

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O que você precisa?

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Instruções

  1. 1

    Determine porque está encerrando o acordo. Isso pode estabelecer o método que você usa para comunicar que o está terminando. Se estiver encerrando o contrato porque a outra parte não cumpriu com os acordos do mesmo, você precisará citar as ocorrências específicas de quando a parte não atingiu suas obrigações contratuais.

  2. 2

    Escreva uma carta profissional à outra parte, declarando que está fornecendo aviso de encerramento do acordo. Na primeira parte da carta, identifique o acordo especificando as partes, o título do documento ("Acordo sobre serviços de cortagem de gramado", por exemplo), a data que foi assinado e a data de encerramento. Muitos acordos requerem que uma parte forneça à outra um aviso de encerramento contratual, e o encerramento acontece após esse aviso em, geralmente, 30, 60 ou 90 dias. A data final é a data de encerramento do acordo. Na sequência, diga por que está encerrando o acordo. Por último, esboce o processo para finalizar o encerramento, como devolver materiais ou equipamento, se aplicável.

  3. 3

    Contrate um advogado para uma rápida revisão da sua carta, especialmente se estiver encerrando o acordo porque a outra parte violou os termos. Situações controversas podem levar a litígio, e ter um advogado revisando sua carta de encerramento pode protegê-lo significantemente, pois a carta pode ser introduzida no tribunal.

  4. 4

    Envie a carta por correio certificado ou outro serviço de correio que necessite uma assinatura na entrega e que possa lhe dar provas desse recebimento. Guarde todos os registros do acordo e seu enceramento.

Dicas & Advertências

  • Se não puder pagar um advogado, olhe na sua lista telefônica local para encontrar um serviço jurídico de baixo custo.
  • Quando estiver escrevendo sua carta, certifique-se de que o tom seja simples, calmo e profissional.
  • Não expresse emoções na carta, mantenha-a profissional.

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