As leis da xaria para mulheres

Escrito por althea thompson | Traduzido por marcella narvaes
As leis da xaria para mulheres
Milhões de mulheres nos países muçulmanos vivem sob as leis da xaria (engagement in the middle east image by Abdelhamid Kalai from Fotolia.com)

A vida muçulmana é guiada por um conjunto de leis e diretrizes conhecida como xaria. A xaria foi desenvolvida séculos depois da morte do profeta Maomé em 632 d.C, de acordo com o Conselho de Relações Exteriores (Council of Foreign Relations, CFR). Essas leis traçam orientações rigorosas para os direitos e tratamento das mulheres em países muçulmanos. Mulheres em países muçulmanos como Paquistão, Irã, Iraque e Arábia Saudita enfrentam várias limitações em seus direitos para dirigir, na interação com homens e na forma de vestir. Controvérsias cercam a xaria quanto ao tratamento das mulheres e organizações como a União Internacional Ética e Humanista lutam pela liberdade das mulheres nesses países.

Leis quanto ao casamento

O padre David C. Trosch da Life Enterprises Unlimited (Organização à Vida Ilimitada, em tradução livre) define quais são as leis e práticas da xaria em seu website trosch.org. A xaria afirma que uma mulher muçulmana pode se casar apenas com um homem muçulmano. Ela não pode se casar sem a permissão de seu atual guardião. Após a mulher ter se casado, seu marido se torna seu guardião. Enquanto homens muçulmanos podem ter várias esposas, a xaria limita a mulher a apenas um marido. Uma mulher que deseja divórcio precisa da permissão do seu marido. Uma vez que ele consinta, a mulher deve pagar de volta seu dote.

Processo judicial

A xaria dita o tratamento às mulheres muçulmanas em um procedimento legal. Zohreh Arshadi, um ex-advogado do Irã, escreveu um artigo detalhando as leis muçulmanas no site iran-bulletin.org. Arshadi afirma que mulheres muçulmanas acusadas de adultério enfrentam açoitamento ou apedrejamento até a morte. A xaria dita que uma mulher é sujeita à tal punição depois de "ser provado pelo testemunho de quatro homens justos ou três homens justos e duas mulheres justas", de acordo com o artigo de Arshadi. Ele afirma também que o testemunho das mulheres é inútil em corte. Crimes como a homossexualidade, adultério, ingestão de bebida alcoólica e a luta contra o regime islâmico só pode ser provada com os testemunhos de homens na corte. Uma mulher que tenha visto um crime como estupro ou roubo não tem o direito de servir como testemunha. Se ela de fato testemunhar, pode enfrentar a punição da acusação, que é de 80 chibatadas.

Segregação

Sob a xaria, mulheres e homens enfrentam diretrizes rigorosas de segregação. Mulheres não devem falar com homens com quem não tenham uma ligação familiar direta, como afirmado em um artigo publicado no site faithfreedom.org. O artigo, "Vivendo sob a xaria: a situação das mulheres na Arábia Saudita", explica que, em um episódio em 2007, um grupo de jovens sauditas encontrou uma mulher e um homem em um carro. A mulher não tinha laços de parentesco com o homem, então 14 jovens a estupraram. A corte saudita condenou a mulher por transgredir as leis de segregação da xaria a seis meses na prisão e mais 200 chibatadas. Os jovens que a estupraram foram sentenciados de um a cinco anos de prisão.