Como iniciar um processo por demissão injusta

Escrito por robertine cobb | Traduzido por lean pereira
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Como iniciar um processo por demissão injusta
Uma boa pesquisa jurídica é um ponto-chave para adiantar seu processo (Documents image by GHz from Fotolia.com)

Iniciar um processo por demissão injusta é um processo complexo e demorado. Ele pode ser simplificado com o entendimento de alguns termos legais e também através da pesquisa das referências e recursos das organizações e regulações que regem o tema.

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Instruções

    Como começar

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    Faça uma avaliação pessoal de si mesmo e da situação, do princípio ao fim. Perceba que o processo pode não ser fácil, mas, se você verdadeiramente sente que seus direitos foram violados, se prepare mentalmente para a árdua jornada e para os desafios que se seguirão.

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    Junte e organize todos os materiais relacionados ao trabalho, como a carta de apresentação, contratação, planilhas de horário, caderno de funcionários, avaliações de desempenho, recomendações para promoções e quaisquer itens que sejam adequados. Crie um índice ou uma lista de itens com cada documento e local na capa da pasta para uma referência rápida. Formate a lista em ordem cronológica inversa (documentos mais recentes primeiro) para que, à medida em que agrega mais itens, você não tenha o trabalho de colocá-los no final de tudo. Rascunhe um resumo de seu caso, colocando detalhes básicos e destaques importantes. Faça dele o primeiro documento que o advogado verá ao abrir a pasta.

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    Busque um advogado experiente que seja especialista na lei empregatícia. Telefone ou visite sua associação local para uma lista de advogados do ramo em sua área ou faça uma busca na internet com organizações que ofereçam este serviço. Caso você não tenha acesso a um computador, busque pelas Páginas Amarelas. Tenha em mente que alguns, mas não todos, advogados oferecem consultas iniciais gratuitas.

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    Peça ao seu advogado (assim que contratar um) que faça sua queixa junto a uma associação de apoio aos trabalhadores, caso ela seja baseada em discriminação ou abuso. Há limites estritos de tempo em relação ao preenchimento de queixas.

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    Faça sua queixa (ou seu advogado terá alguém para fazê-lo) e registre-a no escritório do secretário judicial localizado no tribunal local. Seu advogado decidirá se é apropriado registrá-la em um tribunal estadual ou federal, de acordo às especificidades de seu caso. De acordo com as regras jurídicas locais e dependendo do número de defensores, você terá que registrar um original firmado e diversas cópias. O secretário deverá datar e carimbar cada documento e local no original presente no arquivo do tribunal. O escritório do secretário irá, então, preparar uma convocação civil, que será apresentada junto à queixa, aos defensores.

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    Aguarde a resposta do defensor à sua queixa. De acordo com as regras do tribunal e de procedimento civil estaduais ou federais (de acordo com o tribunal em que se registrou), o defensor tem uma quantia determinada de tempo para arquivar uma resposta. Caso não o faça, um julgamento padrão pode ser feito em seu favor. Enquanto isso, à medida em que o caso avança, existirão muitas outras alegações arquivadas a partir de ambos os lados.

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    Submeta-se ao processo da descoberta, no qual os fatos são ajuntados de ambas as partes, preparando-se para o possível julgamento. A descoberta consiste em interrogações, deposições, intimações e outros procedimentos empregados para obter testemunhos, documentos e evidências físicas da oposição. Tentativas de resolver o caso podem ser feitas em favor de qualquer das partes ao longo do processo.

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    Comece as conferências pré-julgamento e as preparações para o iminente julgamento, caso todas as tentativas tenham falhado. Uma vez que o julgamento comece e tenha sido expedido, a fase de coação será iniciada, a menos que ele venha a ser disputado ou haja uma apelação.

    Terminologia legal

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    Caso tenha dúvidas em relação a termos jurídicos, busque um dicionário em uma biblioteca local ou utilize os seguintes dicionários jurídicos online:

    www.direitonet.com.br/dicionario www.dji.com.br/dicionario/dicjur.htm www.stf.jus.br/portal/glossario/ www.direitovirtual.com.br/?section=dicionario>

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