Como obter uma declaração juramentada

••• Stockbyte/Stockbyte/Getty Images

Uma declaração juramentada é um documento legal que contém fatos e declarações. A maior parte das provas em qualquer processo judicial vem de informações contidas em uma declaração juramentada. Já que o depoimento é escrito e juramentado, sob pena de perjúrio, as informações contidas nesse documento são tão eficazes quanto a informação dada a partir de uma testemunha em um julgamento. Não há nenhuma exigência formal para a obtenção de uma declaração, mas este guia irá lhe fornecer os passos básicos.

Passo 1

Procure seu tribunal local e peça um formulário de declaração juramentada. Esses formulários estão disponíveis gratuitamente na maioria dos tribunais e devem ser preenchidos seguindo suas instruções simples. O fomulário não é obrigatório, no entanto, para uma declaração irrefutável.

Passo 2

Peça para sua testemunha preparar uma declaração contendo todos os fatos pertinentes ao seu caso. Isto pode ser feito utilizando o formulário descrito no passo 1, ou faça a testemunha transcrever sua afirmação em uma folha de papel ou em um programa de texto.

Passo 3

Autentique o documento em cartório. O tabelião irá exigir que você ou a testemunha somente assinem e coloquem a data em sua presença. Ele, então, agirá como testemunha disso e irá pôr o selo da comissão. Uma vez assinado e autenticado, o documento é agora uma declaração juramentada.

Mais recentes

×