O que é apropriação de propriedade?

Escrito por candice irene | Traduzido por lydia marina barbosa
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
O que é apropriação de propriedade?
Uma propriedade apropriada pode ser uma casa, uma fazenda ou um condomínio (Real Estate image by Stephen VanHorn from Fotolia.com)

Apropriar-se de uma propriedade é fazer dela sua residência permanente. A apropriação também inclui terras vizinhas e edifícios (prédios). A pessoa pode apenas ter uma propriedade por vez. Aquelas que são ocupadas pelos proprietários recebem benefícios legais e fiscais, que se estendem para todos os membros familiares moradores do lugar. Locatários não recebem esses benefícios.

Outras pessoas estão lendo

Tipos de propriedades

Uma propriedade apropriada pode ser uma casa, uma fazenda ou um condomínio. Casas móveis, em lotes alugados, num parque de casas móveis, também se encaixam no grupo. Segundas residências, casas de campo e dormitórios universitários não são apropriações, porque só servem como locais temporários para ficar. Você não pode reclamar a designação da apropriação de uma propriedade da qual é proprietário, mas aluga para outros. A propriedade é a apropriação do inquilino, porque é a sua residência principal.

Declaração

O Cartório de Registro de Escrituras faz o registro das propriedades apropriadas. Com exceção das casas móveis, cujos donos devem se apresentar à cidade onde a casa está localizada. Não há taxas para declarar sua propriedade como apropriada. Haverá punições legais e fiscais se declarar falsamente uma propriedade como apropriada, quando não for. As consequências dependem do município e a quantidade de tempo em que a propriedade foi falsamente designada como uma apropriação. É da responsabilidade do proprietário relatar a mudança da situação da propriedade.

Vantagens fiscais

Os proprietários podem receber uma isenção de apropriação, que protege parte do valor da casa de tributação. Isso significa impostos menores para o proprietário do imóvel. A isenção da apropriação também evita que os distritos escolares e cidades aumentem os impostos sobre propriedades reais, sem o consentimento dos eleitores. Casas que estão ocupadas por inquilinos não recebem isenção.

Legal

A propriedade apropriada é protegida por lei de credores, logo os donos não poderão ser forçados a vendê-la para pagar débitos. Há diferentes leis protecionistas em cada estado. Por exemplo, na Flórida existe uma cobertura protecionista para as apropriações, em alguns casos. Uma pessoa que decreta falência pode receber até R$ 299 mil da proteção de apropriação, a menos que ela tenha vivido em sua residência por mais de 40 meses contínuos.

Trâmites brasileiros

Para informações mais precisas e detalhadas dos trâmites e das leis brasileiras sobre apropriação de propriedades, consulte o departamento local de habitação do seu município ou estado.

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível