Como Escrever uma Declaração para o Juizado de Pequenas Causas

Escrito por katherine eion | Traduzido por marilia babberg catapano
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
Como Escrever uma Declaração para o Juizado de Pequenas Causas
Tribunais de pequenas causas são projetados para resolver disputas (Jupiterimages/Comstock/Getty Images)

Uma página de declaração é uma explicação a um juizado de pequenas causas sobre o problema a ser abordado. Ela é apresentada pelo requerente ou pessoa a judiciar a ação. A declaração deve esclarecer os danos ou melhoras, que o autor está buscando. Escreva a página em representação formal do problema para o juiz. No Brasil, qualquer valor até 40 salários mínimos pode ser julgado no juizado. A maioria das pessoas optam por representar a si mesmas, uma vez que a contratação de um advogado poderia custar mais do que o valor solicitado. No entanto, um requerente ou requerido pode desejar consultar um advogado mediante uma pequena taxa.

Nível de dificuldade:
Moderadamente fácil

Outras pessoas estão lendo

Instruções

    Página de Declaração do Juizado de Pequenas Causas

  1. 1

    Forneça nome, endereço e qualquer outra informação de contato do requerente. Inclua todos os nomes anteriores, como nome de solteira. Se não for possível datilografar as letras, imprima de forma clara. O requerente quer ter certeza de que o tribunal consegue ler o formulário sem erros.

  2. 2

    Encontre o nome do tribunal onde a página da declaração será apresentada. Esta informação pode ser encontrada contatando o atendente mais próximo. Escreva o nome e endereço do tribunal na página de declaração. Incluir o município onde a reivindicação será apresentada.

  3. 3

    Digite ou imprima claramente o nome do requerente e do réu. Inclua o número do processo que foi emitido com a convocação para o réu.

  4. 4

    Escrever a declaração da queixa claramente. Primeiro, escreva sobre o problema, inclua todos os relatórios policiais relevantes ou documentação para apoiar o caso. Faça cópias dos documentos importantes para mostrar ao tribunal no dia que o requerente e réu irão aparecer. Diga ao tribunal os meios para resolver o conflito. Por exemplo, se o caso é sobre o dinheiro devido, declarar o mesmo. Documente o valor devido pelo réu, a fim de que o tribunal não tem dúvida sobre o valor e o montante que deve ser reembolsado.

  5. 5

    Vá ao tribunal na data marcada. Se o requerente não puder comparecer no dia, informar o motivo do atraso para a corte o mais rápido possível. O não comparecimento na data da audiência, não importa o motivo, vai resultar automaticamente em um julgamento em favor do réu.

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível