Funções de um conhecimento de embarque

Escrito por shilpi singh | Traduzido por rodrigo castilhos
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Funções de um conhecimento de embarque
Um conhecimento de embarque é um documento muito útil (Jupiterimages/BananaStock/Getty Images)

Um conhecimento de embarque é um documento legal assinado e emitido por uma transportadora de mercadorias para um expedidor de mercadorias. Ele confirma o recebimento dos produtos referidos a bordo do navio como a carga a ser entregue a um destino indicado por um consignatário identificado. Esse documento pode ser usado como um título de crédito para realizar trocas comerciais entre o expedidor e o consignatário. Ele age como uma prova da contratação do transporte das mercadorias e serve a vários propósitos.

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Conhecimento de embarque como um recibo

Um conhecimento de embarque age como um recibo da qualidade das mercadorias recebidas a bordo. Após embarcar as mercadorias, uma transportadora assina esse documento, confirmando que a mercadoria corresponde à descrição do contrato. Caso os bens sejam recebidos em boas condições e estejam prontos para o transporte, são classificados como “limpos”.

Conhecimento de embarque como uma prova

Um conhecimento de embarque age como uma prova de um contrato de transporte válido. Ele inclui todos os termos do contrato entre o consignatário e a transportadora. Um documento claro ajuda um expedidor a liberar o pagamento das mercadorias junto ao banco quando os bens são transferidos da transportadora para serem entregues ao comprador.

Conhecimento de embarque como um contrato de transporte

Um conhecimento de embarque é um documento livremente transferível para outros. Quando transferido para um terceiro, ele age como um contrato de transporte. O detentor do conhecimento de embarque pode assumir a entrega da remessa ao apresentar esse documento para a transportadora. Qualquer compromisso oral ou escrito entre a transportadora e o expedidor que não esteja presente no documento não afetará a obtenção da entrega pelo terceiro.

Conhecimento de embarque como um documento de título

Enquanto as mercadorias estiverem em trânsito, a posse do conhecimento de embarque é considerada uma posse construtiva das mercadorias. Quando um vendedor fornece um conhecimento de embarque a um comprador, o comprador está autorizado a obter a entrega simbólica das mercadorias. Na chegada do navio, o comprador pode apresentar esse documento ao capitão do navio e levar a entrega.

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