Penalidade da Receita Federal para renda não declarada

Escrito por alexis writing | Traduzido por césar campos
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Penalidade da Receita Federal para renda não declarada
Declare corretamente seus rendimentos (TAX TIME image by brelsbil from Fotolia.com)

"Renda não declarada" é um termo que se refere à recusa em divulgar os ganhos anuais em uma declaração de rendimentos. Fazer isso nos Estados Unidos é um crime federal. Apesar disso, as pessoas enganam a Receita Federal todos os anos, a fim de pagar menos impostos. A renda não declarada, também conhecida como sonegação ou fraude fiscal, pode se manifestar de diversas formas. Por exemplo, um indivíduo pode simplesmente falsear o montante dos rendimentos tributáveis realizados durante o curso de um ano fiscal. Alguns preparam declarações falsas para que pareça que ganhavam menos. Outros exageram em doações dedutíveis para igrejas ou ONGs. Há ainda os que evitam a declaração, devido a negócios ilegais, como tráfico de drogas e contrabando. As sanções mais duras impostas pelo governo dos Estados Unidos podem variar de tribunal para tribunal.

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O que conta como renda

A Receita Federal têm muitas regras e regulamentos que determinam o que é e o que não é rendimento tributável, fator parcialmente responsável pela "evasão fiscal" anual, que é relativa a quantidade de dinheiro devida à este órgão, que os cidadãos esquecem ou se recusam a pagar. Às vezes, eles simplesmente desconhecem que o montante que não declararam era tributável. Por exemplo, bolsas de estudo concedidas a estudantes universitários não são tributáveis, se forem gastas em livros, taxas e materiais. No entanto, as receitas devem ser relatadas em uma declaração de rendimentos, se o dinheiro da bolsa foi gasto com moradia e alimentação. Determinações judiciais tais como quebra de contrato, indenização por perda salarial e indenizações punitivas devem constar nas declarações de rendimentos, enquanto indenizações judiciais por lesão ou doença são isentas de impostos. Todos os anos, a Receita Federal atualiza e publica a lista do que é e não é considerado como rendimento tributável.

Falta de pagamento

Quando uma pessoa simplesmente não consegue pagar seus impostos, no todo ou em parte, a Receita Federal deve primeiro determinar o período da penalidade. A taxa máxima que este órgão pode penalizar uma pessoa por uma simples violação por falta de pagamento (FTP) é de 25% do imposto não pago. As penalidades por falta de pagamento geralmente são levantadas contra um contribuinte quando a parcela de impostos não paga não é intencional.

Sonegação fiscal

O termo "evadir ou sonegar" se refere a uma pessoa que deliberadamente tenta pagar menos (ou nenhum) impostos por meios ilegais. Ela não pode apresentar intencionalmente um relatório de rendimento fraudulento à Receita Federal, nem revelar qualquer informação ao responsável fiscal, que deturpe informações fiscais de outra pessoa. Na verdade, todas as outras tentativas de evasão não previstas pelo código fiscal são consideradas crimes e puníveis por lei.

Penalidades

As penalidades de sonegação fiscal variam muito, dependendo da taxa específica e a natureza da taxa. Se uma pessoa é condenada por não ter declarado rendimentos ou tentar evadir impostos, ela pode ser punida com multas, pena de prisão ou ambos. Tentativa de evasão ou omissão deliberada ao recolher impostos pode resultar em até cinco anos em prisão, cerca de R$ 500.000,00 em multas ou qualquer combinação dessas penalidades. Estas incluem os custos processuais. Declarações falsas e fraudes constituem até três anos de prisão e a R$ 200.000 em multas.

Comprove renda não declarada

Devido ao fato da Receita Federal ter que provar que o individuo responsável pelo pagamento deliberadamente enganou a organização, simplesmente esquecer de pagar ou declarar uma parte dos impostos raramente resulta em punições tão rígidas. Quando for solicitada uma auditoria, a investigação deve demonstrar sem dúvidas de que ganhos foram intencionalmente omitidos na declaração de rendimentos. Caso contrário, aplicam-se as taxas por falta de pagamento.

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