Quais são os quatro elementos necessários para assinar um contrato?

Escrito por contributing writer | Traduzido por pedro henrique braga
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Quais são os quatro elementos necessários para assinar um contrato?
Os contratos normalmente são assinados por ambas as partes (signing a contract image by William Berry from Fotolia.com)

Um contrato é um acordo vinculativo entre duas ou mais partes. Uma vez assinado, o acordo pode ser aplicado por qualquer um tribunal de justiça ou uma arbitragem. Devido aos contratos legais não poderem ser assinado sob coação, há a "imagem de espelho" padrão de um acordo vinculativo. Isso significa simplesmente que cada parte deve ser tão disposta a assinar o acordo quanto a outra. O conceito de "quebra de contrato" é reconhecido por leis estaduais e federais e é uma razão válida para o litígio.

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Consentimento mútuo

Para entrar em um contrato vinculativo, deve haver consentimento mútuo e compreensão entre as partes. Isso significa que deve haver uma certa quantidade de conceituação sobre os termos do contrato. É por isso que os contratos legais são tão longos e cheios do que as pessoas se referem como "juridiquês". Todas as letras pequenas no final da página são devidamente esclarecidas nos conceitos do contrato para que não haja espaço de manobra para a interpretação.

Acordo

Isso é conhecido como o elemento do contrato de "oferta e aceitação". É exatamente o que você leu. Uma das partes fará uma oferta e a outra irá aceitá-la. Isso é o que faz um contrato tomar sua forma. Se uma das partes fizer uma oferta e a outra uma contraproposta, o acordo não se firmará, o que geralmente é visto como uma rejeição da oferta. Se a contraproposta for rejeitada, a proposta original não necessariamente será mantida.

Troca

Esse é um dos elementos básicos de um contrato. Cada uma das partes deve trazer para a mesa algum tipo de produto, serviço ou curso legal para ter uma troca mútua. Isso significa que um contrato pode envolver qualquer uma dessas trocas. Os contratos de trabalho envolvem um negócio de troca de um salário e benefícios pelos serviços de trabalho de um novo funcionário. Já os de vendas envolvem a troca de bens pela promessa de pagamento de um cliente. Na maioria dos casos, os contratos são aplicáveis ​​apenas depois que uma das partes tenha cumprido a sua parte da troca. Por exemplo, o novo funcionário mencionado acima teria dificuldade em processar seu empregador, já que, como não comparecia ao trabalho, ele não poderá ser pago.

Não violação de políticas públicas

Mesmo que o contrato atenda a todos os outros elementos necessários, violar alguma política pública o invalida automaticamente. Por exemplo, se a prostituição é contra a lei em uma determinada cidade, um contrato em que uma mulher aceita dormir com um homem por uma quantidade determinada de dinheiro seria invalidado, visto que esse ato viola as políticas públicas. Isso significa que os termos do contrato seriam inexequíveis em um tribunal de direito.

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