Como escrever uma carta jurídica adequada em relação à transferência de custódia

Escrito por sampson quain | Traduzido por vanessa santos
Como escrever uma carta jurídica adequada em relação à transferência de custódia

A transferência de custódia geralmente exige o consentimento de ambos os pais

Pixland/Pixland/Getty Images

Em casos de separação ou divórcio, ou em uma situação em que um dos pais está para ser preso ou não pode cuidar apropriadamente de seu filho, ele pode apresentar ao tribunal uma petição solicitando a transferência voluntária do seu direito de custódia para outra pessoa. No entanto, o juiz pode não concedê-la, a menos que seja convencido de que a pessoa que ganhará a custódia seja financeiramente capaz de proporcionar os cuidados à criança. Geralmente, ambos os pais são obrigados a apresentar a petição.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Use um programa de edição de textos para escrever sua carta. Justifique-a à esquerda em formato de bloco. Escreva seu nome e endereço, e o endereço de sua esposa, se morarem em residências separadas.

  2. 2

    Escreva o nome e a data de nascimento do seu filho ou da criança envolvida na transferência de custódia.

  3. 3

    Descreva a razão da transferência de custódia. Se você não pode fornecer um suporte financeiro maior, escreva algo como "Estou requisitando a transferência de custódia de minha filha porque não posso bancá-la neste momento, e quero garantir que ela esteja em uma casa em que todas as suas necessidades sejam atendidas e onde será amada". Seja o mais específico possível ao afirmar o motivo da transferência de custódia.

  4. 4

    Forneça o nome e endereço da pessoa a quem você deseja transferir a custódia. Especifique se você está lhe atribuindo a custódia física, legal ou a guarda. A custódia física concede à pessoa a autoridade de cuidar da criança em um lar. A custódia legal concede à pessoa a custódia física, e também exige que ela proporcione educação, alimentação e cuidados médicos à criança. A guarda concede a custódia legal e a condição de que seu cuidador esteja permanentemente envolvido na vida e no bem-estar de seu filho.

  5. 5

    Especifique o período de tempo em que você gostaria que a transferência entrasse em vigor, e detalhe qualquer direito de visitação que você deseja.

  6. 6

    Assine seu nome no final da folha, e peça que sua esposa também assine. Pergunte ao funcionário do tribunal como apresentar o pedido.

Dicas & Advertências

  • Alguns tribunais podem exigir que você reconheça firma de sua carta e inclua cópias da certidão de nascimento do seu filho.
  • Você pode também precisar incluir uma declaração de aceitação da pessoa que concordou ficar com a custódia do seu filho.
  • Na maioria dos estados, exige-se o consentimento de ambos os pais para a transferência de custódia. No entanto, podem haver casos, como aqueles que envolvem abuso, em que o juiz pode renunciar ao requerimento de consentimento.

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